Este documento (Regulamento do CHALLENGE) regula o funcionamento do passatempo do MB WAY, intitulado CHALLENGE. Este Regulamento, bem como qualquer futura atualização ou alteração, entram em vigor a partir do momento da publicação no site do MB WAY (https://www.mbway.pt). A participação continuada no passatempo pressupõe o conhecimento e aceitação sem reservas do presente Regulamento, dos Termos e Condições do MB WAY bem como de outra regulamentação nestes incorporada por referência.

1. Introdução/Definições

SIBS / SIBS FPS – SIBS Forward Payment Solutions, S.A., entidade proprietária e gestora do Serviço MB WAY, que é disponibilizado aos Utilizadores por conta do Banco ou Instituição Financeira com a qual o Utilizador contratou a prestação do Serviço MB WAY.

MB WAY / APP MB WAY – aplicação informática desenvolvida pela SIBS FPS para dispositivos móveis, instalável a partir das app stores da Apple e Google e identificada com o nome MB WAY, que permite ao Utilizador realizar as funcionalidades disponíveis no Serviço MB WAY.

Utilizador – Utilizador da APP MB WAY, identificado através do seu login na aplicação.

Participante – Utilizador da APP MB WAY que aceita participar no CHALLENGE.

Comunidade MB WAY / Comunidade – Conjunto dos Utilizadores da APP MB WAY.

CHALLENGE – passatempo promovido pela SIBS, na senda da sua Missão, Visão e Valores, com vista a cumprir os seguintes objetivos:

a) incentivar o crescimento e a retribuição à Comunidade MB WAY, através da promoção da adoção da APP MB WAY e da diversificação das suas vantagens para cada Utilizador;
b) fomentar a relação e o envolvimento da Comunidade MB WAY com a marca e o Serviço MB WAY, com vista ao aumento da satisfação dos Utilizadores;
c) promover junto da Comunidade MB WAY e informar de maneira geral sobre a fiabilidade, a segurança e as inovações no campo dos pagamentos eletrónicos e;
d)  divulgar aos Utilizadores da APP MB WAY as melhores práticas na utilização de pagamentos eletrónicos.

2. Entidade Responsável

SIBS Forward Payment Solutions, S.A., com sede na Rua Soeiro Pereira Gomes, Lote nº 1 – 1649–031 Lisboa, registada com o número único de pessoa coletiva 505107546, na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa.

3. Duração

O CHALLENGE inicia-se no dia 22 de setembro de 2021 e durará por tempo indeterminado. A SIBS FPS reserva-se o direito de encerramento unilateral do CHALLENGE, informando sobre a data de término com uma antecedência de 15 dias.
Os prémios e outros direitos dos Participantes não resgatados à data do encerramento do CHALLENGE, considerar-se-ão cancelados e sem efeito a partir da data do encerramento do CHALLENGE.

4. Condições de Participação

O passatempo destina-se a todas as pessoas singulares, maiores e autónomas que usufruam dos Serviços MB WAY disponibilizados a partir da APP MB WAY e que aceitem participar no CHALLENGE.

Os Participantes no MB Challenge (passatempo findo a 31 de agosto de 2021), consideram-se automaticamente inscritos no passatempo CHALLENGE. Para os restantes Utilizadores, a participação no CHALLENGE acontece desde o momento do opt-in no passatempo, realizável através da área do CHALLENGE na APP MB WAY.

Cumprido o anterior pressuposto, um Participante do CHALLENGE corresponde a um Utilizador da APP MB WAY nos termos expressos pelos Termos e Condições de utilização da APP MB WAY. Apenas a utilização do serviço do MB WAY realizada através da APP MB WAY é válida para o CHALLENGE.

A participação no CHALLENGE decorre da normal utilização do Serviço MB WAY através da APP MB WAY. Todas as dinâmicas e processos do CHALLENGE estão relacionados com a utilização da APP MB WAY, com a Comunidade MB WAY e/ou com os Parceiros MB WAY, não podendo ser utilizados isoladamente ou para fins distintos do disposto neste Regulamento.

A participação é absolutamente gratuita, voluntária e livre. Em nenhuma circunstância poderá ser cobrado qualquer valor pela participação. A participação não é obrigatória para todos os utilizadores da APP MB WAY e não pode ser forçada por nenhum meio. Não existe qualquer tipo de fidelização, dever de permanência, utilização mínima obrigatória ou qualquer outro instrumento que impeça os utilizadores de desistirem da sua participação no passatempo.

Após a aceitação da participação no CHALLENGE, qualquer Participante poderá, assim entendendo, proceder ao cancelamento dessa aceitação na APP MB WAY. Todos os prémios e outros direitos dos Participantes não resgatados à data do cancelamento da aceitação de participação no CHALLENGE consideram-se de modo imediato cancelados e sem efeito.

5. Forma de Participação

5.1. Vouchers MB WAY – Angariação e Validade

Os Participantes acumularão Vouchers MB WAY com a utilização normal da APP MBWAY e com a ativação de códigos promocionais decorrentes de:

a) atividades do próprio CHALLENGE e
b) iniciativas com os parceiros que em cada momento participarem com o MB WAY no enriquecimento das propostas feitas à Comunidade.

A elegibilidade específica de cada tipo de operação (utilização MB WAY – Pagamento de Compras, Transferências MB WAY, Ser Solidário, etc.- e ativação de códigos promocionais) e o número de Vouchers atribuídos por cada tipo de operação serão o que a cada momento constar no Anexo I deste regulamento.

A atribuição dos Vouchers na área do CHALLENGE na APP MB WAY far-se-á entre 15 (quinze) e 90 (noventa) minutos a contar do momento em que decorrer a operação que os justifica.

Os Vouchers terão uma validade de 7 (sete) dias – 168 (cento e sessenta e oito) horas – a contar da data e hora em que foram atribuídos aos participantes. Não sendo ativados dentro da respetiva validade consideram-se expirados e serão retirados do CHALLENGE.

5.2. Utilização dos Vouchers MB WAY

Os Vouchers angariados pelos Participantes são reflexo da vitalidade de toda a Comunidade MB WAY. O CHALLENGE retribuirá à Comunidade MB WAY na medida do crescimento das operações realizadas por ela, de uma forma regular e de uma forma promocional.

Para ganhar os prémios oferecidos no CHALLENGE, os Participantes terão de ativar aos seus Vouchers de acordo com as dinâmicas constantes deste Regulamento. A ativação dos Vouchers faz-se através da ação de raspar a área cinzenta dos mesmos, até que seja completamente revelada a imagem do Multinho (logotipo da Rede Multibanco) subjacente. A perícia na escolha do momento de ativação dos Vouchers e a rapidez na ativação (face aos restantes Participantes) será o critério fundamental de atribuição dos Prémios disponíveis em cada momento.

6. Prémios

6.1. Prémios Regulares

De uma forma regular, o CHALLENGE retribuirá à Comunidade MB WAY, sob forma de:

a) ‘cashback’ (% da receita das transações que é atribuída de volta aos utilizadores do MB WAY), prémios indexados ao nível de vitalidade dos Utilizadores.
b) ‘vales de compras/descontos’ em parceiros do MB WAY.

O momento em que os Participantes deverão ativar os seus Vouchers é o que está definido no Anexo II deste Regulamento. O montante do ‘cashback’ e/ou o ‘vale de compras/descontos’ a receber por cada Voucher premiado consta do mesmo Anexo II. O número total de Vouchers premiados está indexado ao numero de operações registadas no MB WAY no mês anterior, conforme a tabela disponível a cada momento no Anexo III deste regulamento.

6.1.1. Prémios “Cashback”

O valor dos prémios “Cashback” recebidos pela ativação de Vouchers será acumulado na APP MB WAY, e mostrado dentro da área do CHALLENGE intitulada ‘Saldo’. A partir do montante mínimo de 10 (dez) euros acumulados (em um ou em vários prémios), e em múltiplos de 10 (dez) euros, o Participante poderá pedir o Resgate do Saldo acumulado.

O Resgate acontecerá através de uma transferência para a conta bancária associada ao cartão predefinido para Receber Dinheiro no MB WAY. Não existindo um cartão predefinido para Receber Dinheiro no MB WAY do Participante, a transferência será realizada para a conta bancária associada ao primeiro cartão associado ao Serviço MB WAY do Participante. A conclusão da transferência deverá acontecer no menor período de tempo possível, não devendo, em circunstâncias normais, ultrapassar os 15 dias contados a partir da data do pedido. Em caso de erro ou impossibilidade de realização da transferência, o Participante será contatado a fim de indicar a conta bancária apropriada para a transferência ou o montante resgatado será novamente disponibilizado no Saldo do Participante.

O Resgate de Saldo terá de ser efetuado até 3 (três) anos após a data de atribuição do prémio. Os valores não resgatados dentro deste prazo serão considerados expirados e retirados do ‘Saldo’.

6.1.2. Prémios ‘vales de compras/descontos’

Os prémios em ‘vales de compras/descontos’ serão disponibilizados de imediato aos participantes, através de um documento em formato PDF na área de ‘Prémios’ do CHALLENGE na APP MB WAY.
Os termos e condições específicas de cada ‘vale’, a validade dos mesmos e a forma como proceder ao resgate será a que constar de cada documento emitido.

6.2. Prémios Promocionais:

A cada momento, poderão ser disponibilizados outros prémios promocionais, fruto de iniciativas pontuais e especiais do MB WAY e/ou dos seus parceiros.

Os prémios promocionais serão divulgados no site do MB WAY e nos canais de comunicação do MB WAY e do CHALLENGE. A definição específica dos prémios a entregar, da quantidade a entregar, bem como o processo de entrega dos mesmos constará, a cada caso, da informação disponibilizada a respeito de cada prémio.

7. Privacidade

A SIBS garante a confidencialidade dos dados pessoais dos Participantes do CHALLENGE, em linha com as políticas de privacidade do Serviço MB WAY. Os dados recolhidos no âmbito do CHALLENGE destinam-se unicamente a servir os propósitos do próprio passatempo, sendo garantidos, nos termos da legislação aplicável, os direitos de acesso, retificação e eliminação dos dados, pelos mesmos instrumentos que figuram nos Termos e Condições do MB WAY. Em nenhuma circunstância é conservado, utilizado ou divulgado, no âmbito do CHALLENGE, informação relativa à frequência, aos montantes, ou locais das operações MB WAY dos Participantes.

Todos os participantes autorizam a divulgação, dentro da área do CHALLENGE da APP MB WAY e em qualquer suporte de comunicação do MB WAY do nome escolhido no contexto do CHALLENGE, para efeitos de documentação de prémios atribuídos e informação sobre o passatempo.

8. Informação Adicional

A SIBS não se responsabiliza pelos conteúdos introduzidos pelos Participantes na área do CHALLENGE, nomeadamente nome, contacto telefónico, correio eletrónico e outros. É da exclusiva responsabilidade dos Participantes manter a respetiva exatidão e correção. A impossibilidade de contacto com o Participante resultante da ausência ou de erros nesta informação escusa a SIBS da entrega dos Prémios devidos ao mesmo.
A SIBS reserva-se ao direito de excluir unilateralmente, sem aviso prévio e em qualquer momento os Participantes cuja atividade indicie comportamentos fraudulentos, ilegais, que violem este Regulamento ou que manifestamente extrapolem o intuito do Passatempo. Assim declarada, toda a atividade do Participante considera-se cancelada e sem efeito.
A SIBS exclui qualquer obrigação de reparação por danos ou prejuízos de toda a natureza que possam ocorrer devido a falha no funcionamento do passatempo por razões técnicas, legais ou outras razões imprevisíveis e ou inesperadas.
Em casos omissos no presente regulamento, prevalecerá a decisão tomada pela SIBS.
A SIBS não se responsabiliza por erros gráficos.
Esclarece-se que a SIBS apenas está vinculada a prestar aos participantes as informações necessárias à verificação por estes do correto funcionamento do passatempo nos termos do presente regulamento, não lhe sendo exigível a prestação de outras informações que extravasem tal verificação.
O CHALLENGE não está de nenhuma forma relacionado com as entidades que representam os Sistemas Operativos dos equipamentos onde o MB WAY está instalado, nomeadamente Apple, Google ou outros.

Anexo I

I.1. Vouchers por Utilização da APP MB WAY
Atribuição de Vouchers por tipo de atividade far-se-á de acordo com a seguinte tabela, até ao máximo de 50 Vouchers por Participante, por dia:

 

TIPO DE OPERAÇÃO DESCRIÇÃO NÚMERO DE VOUCHERS ATRIBUÍDOS
Pagar com MB WAY – Canal Físico Vouchers atribuídos por cada compra, de valor igual ou superior a 1€, cujo pagamento tenha sido realizado numa loja física com a APP MB WAY, através da opção “Pagar com MB WAY. 1 (um)
Pagar com MB WAY – Canal On-line Vouchers atribuídos por cada compra numa loja on-line, de valor igual ou superior a 1€, através da forma de pagamento MB WAY, desde que a validação da compra on-line ocorra na APP MB WAY. 1 (um)
Enviar Dinheiro Transferências entre Utilizadores da APP MB WAY 0 (zero)
Criação de Cartões MB NET Criação, a partir da APP MB WAY de cartões MB NET 0 (zero)
Pedir Dinheiro Pedido de Transferência entre Utilizadores da APP MB WAY 0 (zero)
Dividir Conta Pedido de divisão de um pagamento com MB WAY por vários Utilizadores 0 (zero)
Levantar Dinheiro Geração de um código utilizável num Caixa Automático MULTIBANCO para levantamento de dinheiro 0 (zero)
Utilizado MULTIBANCO Geração de um código de autenticação para acesso a um Caixa Automático MULTIBANCO 0 (zero)
Ser Solidário Transferência entre um Utilizador da APP MB WAY e uma das Instituições disponíveis na APP MB WAY 0 (zero)

 

I.2. Vouchers atribuídos por conta de Códigos Especiais e Promocionais
A inserção, no campo disponível na APP MB WAY, de Códigos Promocionais pelos Participantes resultará na atribuição de um número variável de Vouchers, conforme o código utilizado.
I.2.1. Códigos Promocionais decorrentes das atividades do próprio CHALLENGE

 

TIPO DE CÓDIGO DESCRIÇÃO NÚMERO DE VOUCHERS ATRIBUÍDOS
Referenciação de Novos Participantes Vouchers atribuídos aos Participantes por ajudarem outros Utilizadores a aderirem ao CHALLENGE.
Cada Novo Participante poderá usar apenas um Código de Referenciação de Novos Participantes (disponível na APP do ‘sponsor’).
Cada Participante (no papel de ‘sponsor’) pode angariar um número ilimitado de Novos Utilizadores e usar os respetivos códigos (disponíveis na APP do Novo Participante).
3 (três)
Adesão ao CHALLENGE Vouchers de boas vindas atribuídos aos Novos Participantes 2 (dois)

 

I.2.2. Códigos de Natureza Promocional serão disponibilizados no âmbito das iniciativas promocionais conjuntas com parceiros do MB WAY que a cada momento estiverem a decorrer, conforme as condições particulares publicadas no site do MB WAY.

Anexo II

A seguintes tabelas, disponíveis para consulta permanente, indicam as datas e horários em que se atribuirão prémios aos Vouchers ativados. Os Participantes deverão consultá-las para escolha dos melhores momentos de ativação dos seus Vouchers.

Sendo possível, os principais prémios serão divulgados pelos meios de comunicação habituais do MB WAY de modo a alertar todos os Participantes para as melhores oportunidades.

Tabela I – Prémios Regulares Horários

Estes prémios repetem-se todas as horas, de todos os dias em que o CHALLENGE estiver ativo. Os Valores dos prémios podem referir-se a “Saldo” que fica disponível no CHALLENGE de cada Participante, para posterior Resgate, ou a Vales de Desconto em compras com os Parceiros do MB WAY.

 

TÍTULO DATAS DE ATRIBUIÇÃO HORA DE ATRIBUIÇÃO VALOR (EUR) FÓRMULA DE ATRIBUIÇÃO
Prémio do Minuto Todos os dias, entre as 7:00:00h e as 23:59:59h de Portugal Continental. Todos os minutos. (desde as 00 até 59 minutos) 1 eur Primeiros Vouchers ativados em cada minuto citado, em cada um dos prémios.

Nos casos em que há mais do que um prémio a atribuir por cada minuto e nos casos em que há mais do que um vencedor por prémio (ver Anexo III), a atribuição faz-se sempre por ordem de ativação, atribuindo os prémios por ordem de valor decrescente.

Por exemplo: se às 7.30h de um determinado dia houver 8 prémios para entregar (2x 1 min. + 2x 5 min. + 2x 30 min.), estes serão atribuídos aos 8 primeiros Participantes que ativarem (raspando) os seus Vouchers, por esta ordem:

Prémio dos 5 Minutos De 5 em 5 minutos (aos 00; 05; 10; 15; 20; 25; 30; 35; 40; 45; 50; 55 minutos) 2 eur
Prémio dos 30 Minutos De 30 em 30 minutos (aos 00;  30 minutos) 5 eur
Prémio da Hora De 60 em 60 minutos (aos 00 minutos) 10 eur

 

ORDEM DE ATIVAÇÃO DO VOUCHER TÍTULO DO PRÉMIO VALOR
Participante mais rápido 30 Minutos 5
2º Participante 30 Minutos 5
3º Participante 5 Minutos 2
4º Participante 5 Minutos 2
5º Participante Minuto 1
6º Participante Minuto 1

 

No caso dos prémios cujo valor se refere a Vales de Desconto em compras com Parceiros do MB WAY, o valor publicado deve ser entendido como valor aproximado. O Valor exato do Vale de Desconto definir-se à no momento da sua utilização, conforme a natureza e as condições particulares de cada Vale de Desconto atribuído.

Tabela II – Prémios Regulares Não Horários
Os prémios constantes nesta tabela acontecem única e exclusivamente no dia e hora divulgados, sendo cumulativos com os prémios horários.

 

TÍTULO DATA DE ATRIBUIÇÃO HORA DE ATRIBUIÇÃO VALOR (EUR) FÓRMULA DE ATRIBUIÇÃO
Prémio Diário 23/09/2021 08:36 20 Primeira ativação deste minuto, salvo se prémio com valor superior estiver a ser atribuído no mesmo minuto, caso em que será atribuído por ordem de valor decrescente.
Estes prémios têm prioridade de atribuição sobre os Prémios Regulares Horários.
Prémio Diário 24/09/2021 09:00 20
Prémio Diário 25/09/2021 10:24 20
Prémio Mensal 25/09/2021 13:00 200
Prémio Semanal 25/09/2021 21:45 100
Prémio Diário 26/09/2021 11:48 20
Prémio Diário 27/09/2021 12:12 20
Prémio Diário 28/09/2021 13:36 20
Prémio Diário 29/09/2021 14:00 20
Prémio Diário 30/09/2021 15:24 20
Prémio Diário 01/10/2021 16:48 20
Prémio Diário 02/10/2021 17:12 20
Prémio Semanal 03/10/2021 09:15 100
Prémio Diário 03/10/2021 18:36 20
Prémio Semanal 04/10/2021 11:45 100
Prémio Diário 04/10/2021 19:00 20
Prémio Diário 05/10/2021 20:24 20
Prémio Diário 06/10/2021 21:48 20
Prémio Diário 07/10/2021 22:12 20
Prémio Diário 08/10/2021 23:36 20
Prémio Diário 09/10/2021 07:00 20
Prémio Diário 10/10/2021 08:24 20
Prémio Diário 11/10/2021 09:48 20
Prémio Diário 12/10/2021 10:12 20
Prémio Semanal 12/10/2021 13:15 100
Prémio Diário 13/10/2021 11:36 20
Prémio Diário 14/10/2021 12:00 20
Prémio Diário 15/10/2021 13:24 20
Prémio Diário 16/10/2021 14:48 20
Prémio Diário 17/10/2021 15:12 20
Prémio Diário 18/10/2021 16:36 20
Prémio Diário 19/10/2021 17:00 20
Prémio Semanal 20/10/2021 15:45 100
Prémio Diário 20/10/2021 18:24 20
Prémio Diário 21/10/2021 19:48 20
Prémio Diário 22/10/2021 20:12 20
Prémio Diário 23/10/2021 21:36 20
Prémio Diário 24/10/2021 22:00 20
Prémio Diário 25/10/2021 23:24 20
Prémio Diário 26/10/2021 07:48 20
Prémio Diário 27/10/2021 08:12 20
Prémio Diário 28/10/2021 09:36 20
Prémio Semanal 28/10/2021 17:15 100
Prémio Diário 29/10/2021 10:00 20
Prémio Diário 30/10/2021 11:24 20
Prémio Mensal 30/10/2021 14:00 200
Prémio Diário 31/10/2021 12:48 20

 

Tabela III

Os prémios elencados na Tabela II, seguem as seguintes lógicas de atribuição:

 

TÍTULO FÓRMULA DE CÁLCULA
Prémio Diário Atribuído todos os dias com início a 22 de Setembro de 2021 às 07.12h. Nos dias seguintes é atribuído em horário diferente, com a seguinte lógica: HORA do Prémio Diário do dia anterior +1 (+7 se o resultado for > a 23) e MINUTO do Prémio Diário do dia anterior +24 (-60 se resultado for > que 59).
Prémio Semanal Atribuído todas as semanas, com início no dia 25 de Setembro de 2021 às 21:45h. Nas semanas seguintes é atribuído em dia da semana diferente: (terça, quarta, quinta, sexta, sábado, domingo, segunda), consecutivamente, num horário estabelecido do seguinte modo: HORA = às segundas – 11h; às terças – 13h; às quartas – 15h; às quintas – 17 horas; às sextas – 19h; aos sábados – 21h e aos Domingos – 09h; MINUTOS = aos 15 min e aos 45 min, alternadamente.
Prémio Mensal Atribuído todos os últimos sábados de cada mês, com início no dia 25 de Setembro de 2021 às 13.00h. Nos meses seguintes, em cada último sábado, o horário altera para Hora do Prémio Mensal do mês anterior +1 (+7 se o resultado for > 23).

 

Anexo III

O número de Vouchers premiados por cada prémio publicado no Anexo II será determinado de acordo com o intervalo de transações “Pagar com MB WAY” registadas no mês anterior. Ou seja, quanto mais a Comunidade MB WAY crescer e aumentar a adoção do serviço, mais prémios ‘cashback’ serão atribuídos.

O histórico das transações será divulgado pelos canais normais de comunicação e disponibilizado na Tabela II deste Anexo, para consulta permanente.

Tabela I.

 

MONTANTE/TIPO DO PRÉMIO INTERVALOS DE TRANSAÇÕES NÚMERO DE VENCEDORES
Todos os Prémios (1, 2, 5, 20, 50, 100 e 200 eur) <= 7.000.000 1
entre 7.000.001 e 14.000.000 2
entre 14.000.001 e 21.000.000 3
> 21.000.000 4

 

Tabela II.

 

ANO/MÊS DAS TRANSAÇÕES INTERVALOS DE TRANSAÇÕES REGISTADAS APLICAÇÃO NO ANO/MÊS NÚMERO DE VENCEDORES
Tabela atualizada até ao dia 7 de cada mês.
2021-08 <= 7.000.000 2021-09-07 até 2021-10-06 1
2021-09 2021-10-07 até 2021-11-06
2021-10 2021-11-07 até 2021-12-06
2021-11 2021-12-07 até 2022-01-06
2021-12 2022-01-07 até 2022-02-06